Processo 210859/97
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 04/06/1997 00:00
Autuado em 04/06/1997 00:00
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1235/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1235/ 2006 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006 Acórdão   1235/ 2006 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
08/05/2001 Resolução   5857/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/01/2000 Resolução   39/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/11/1998 Resolução   16529/ 1998 Diligência Conforme DATJ e PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
16/12/1997 Resolução   16763/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ QCS
07/10/1997 Resolução   12264/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ QCS
31/07/1997 Resolução   8801/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME PE QCS

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ODETE BARBOSA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/1998 10:45 40125/95 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/08/1997 09:57 do Protocolo 306678/97

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1235/2006
08/06/2001 6004 Resolução nº 5857/2001
21/02/2000 5686 Resolução nº 39/2000
29/12/1998 5404 Resolução nº 16529/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2006 10:46 DP Processo em remessa externa
26/06/2006 11:02 DP  
23/06/2006 13:29 DIJUR  
20/06/2006 15:46 S2C  
19/06/2006 09:13 DG  
13/06/2006 09:51 SAUDI  
09/06/2006 14:22 GCAML  
06/06/2006 17:12 SAUDI  
19/01/2006 11:28 GCAML  
07/12/2005 09:43 DG  
14/04/2005 11:30 SMPjTC Parecer nº 15509/2005 - legalidade e registro
25/02/2005 09:22 DIJUR Parecer nº 3490/2005 - REVISÃO DE PROVENTOS - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO
09/02/2004 16:21 DP Processo em remessa externa
30/01/2004 09:14 DG  
20/03/2003 08:36 SMPjTC Parecer nº 608/2004 - diligência
10/02/2003 10:18 DIJUR Parecer nº 1710/2003 - Revisão de pensão. Nova diligência externa à origem para complementação de instrução.
11/05/2001 14:35 DP Processo em remessa externa
11/04/2001 08:51 DG Resolução nº 5857/2001 -
21/03/2001 08:47 SMPjTC Parecer nº 7194/2001 - diligência
16/02/2001 15:39 DIJUR Parecer nº 2203/2001 - Revisão de pensão. Diligência não cumprida. Nova remessa externa à origem para readequação do ato de pensionamento aos cálculos de proventos da aposentadoria.
17/01/2000 15:18 DP Processo em remessa externa
22/12/1999 09:46 DG Resolução nº 39/2000 -
04/11/1999 16:47 SMPjTC Parecer nº 22507/1999 - diligência nos termos da DATJ
29/10/1999 09:42 DIJUR Parecer nº 7994/1999 - PENSÃO MUNICIPAL. Registro diante da legalidade do ato concedente.
18/11/1998 11:04 DP Processo em remessa externa
18/11/1998 09:52 DP  
03/11/1998 09:22 DG Resolução nº 16529/1998 -
23/10/1998 16:09 SMPjTC Parecer nº 29352/1998 - diligência nos termos da DATJ
16/09/1998 09:21 DIJUR Parecer nº 11856/1998 - por diligencia
20/02/1998 09:58 DP Processo em remessa externa
05/02/1998 10:58 DG  
22/01/1998 15:34 SMPjTC Parecer nº 2099/1998 - diligência
07/01/1998 09:22 DIJUR Parecer nº 485/1998 - POR DILIGENCIA
19/12/1997 10:10 DP Processo em remessa externa
01/12/1997 10:30 DG  
11/11/1997 09:58 SMPjTC Parecer nº 27957/1997 - diligência
05/11/1997 14:26 DIJUR Parecer nº 8477/1997 - Pela Realização de Nova Diligência
05/11/1997 13:07 DP  
30/10/1997 10:04 DIJUR  
10/10/1997 10:44 DP Processo em remessa externa
19/09/1997 08:46 DG  
28/08/1997 09:24 SMPjTC  
28/08/1997 09:24 SMPjTC Parecer nº 20949/1997 - diligência

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